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Marcos Assunção
Belo Horizonte (MG)
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Marcos Assunção
Comentário ·
há 3 anos
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 3 anos
Um dos melhores artigos que já li no site. PARABÉNS.
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Marcos Assunção
Comentário ·
há 5 anos
As diferenças entre o Contrato de Abertura de Crédito e o Contrato de Mútuo
Daniele Druwe Araujo
·
há 10 anos
Excelente!!
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Marcos Assunção
Comentário ·
há 5 anos
Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!
Carlos Eduardo Rios do Amaral
·
há 5 anos
Parabéns Dr.
Excelente artigo, atuação inspiradora
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Alcione L. F. Aranha
Comentário ·
há 3 anos
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 3 anos
Somente a preponderância da boa-fé objetiva é capaz de materializar o equilíbrio ou justiça contratual.
Daí penso que só o completo desconhecimento da Engenharia Civil somada à má fé do comprador, suportam uma reclamação por menos de 5% na incorreção da área, e menos ainda 1,96%.
No meu entendimento empreendimentos urbanos que demandam construção civil devem ser considerados ad corpus e terrenos urbanos ou rurais ad mensuram.
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
O nosso sistema jurídico historicamente seguiu o modelo Civil Law , de origem romano-germânica, essencialmente legalista. Porém, nas últimas décadas, houve significativa aproximação de nosso sistema...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 11 anos
Introdução ao Direito Minerário
Temos a mineração como um dos setores primordiais da economia brasileira, contribuindo de forma imprescindível ao bem estar e à melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo...
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